O OCTOPOP é um site que permite aos seus Associados a construção de redes sociais. O site foi desenvolvido para que seus Associados possam conhecer novas pessoas, encontrar amigos e conhecidos e, ainda, se comunicar e compartilhar informações entre si, além de participar de comunidades de interesses em comum.
Esse Acordo de utilização é um contrato, ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas, em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).
O objetivo deste Acordo é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Associados.
Para se cadastrar como Associado do OCTOPOP, será necessário o fornecimento de alguns dados pessoais, tais como nome, endereço de correio eletrônico e outras informações como sexo, idade, entre outras. Além das informações básicas de cadastro há diversas outras informações que podem ser fornecidas a critério do usuário, tais como gostos de leitura, interesses, entre outras.
Seu nome completo só é divulgado para seus amigos. O nível de privacidade de diversas informações que você fornece podem ser definidos a seu critério. Junto a elas é mostrado o ícone de um olho que indica que você pode atribuir determinados níveis de privacidade àquelas informações. Os graus de privacidade são: "somente para você mesmo", "para seus amigos" e para "todos". Alguns campos onde o ícone olho é mostrado podem ter apenas uma, duas ou três destas possibilidades de configuração.
Ao acessar o site OCTOPOP e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do acordo de utilização, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente. O Associado será avisado, seja através de seu e-mail ou por meio de anúncios de destaque em nossa página, em caso de alterações desse Acordo.
Ao contratar os serviços do OCTOPOP, é preciso que você se obrigue a determinados termos, abaixo detalhados e, no momento em que qualquer deles for violado, este Acordo será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.
O Associado poderá ter acesso ao presente Acordo, a qualquer tempo, através da página http://www.octopop.com/terms/terms.jsp.
Igualmente, o Associado poderá armazenar esse Acordo mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link "acordo de utilização", localizado ao final da página e, em seguida, acessar o dispositivo "salvar como" ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou, se preferir, o Associado poderá imprimir o presente Acordo para posterior consulta ou para registro do contratatado entre as partes.
Após a leitura atenta do teor desse Acordo, ao clicar no botão continuar, na primeira página do cadastro, estará indicando a sua concordância com o mesmo, se esse for o caso. Em caso de disconcordância com os termos do Acordo, desmarque a opção correspondente.
Em caso de aceitação, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Acordo e, conseqüentemente, aos seus termos e condições, estará sendo ratificada, indicando que o Associado leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.
A não aceitação desse Acordo implicará na impossibilidade de associação aos serviços oferecidos pelo site.
Qualquer indivíduo poderá ingressar no site OCTOPOP mediante o convite de algum Associado, que se dá através do envio de um e-mail por parte do Associado ao seu convidado. O Convidado, ao receber o e-mail de convite deverá seguir as instruções ali dispostas para efetuar seu cadastro. Também é possível cadastrar-se diretamente através da área de registro do site. Atenção: o endereço do correio eletrônico fornecido pelo Associado no ato do convite é de sua exclusiva responsabilidade.
Para fazer parte do OCTOPOP é necessário ser maior de 16 anos. Ao ingressar no OCTOPOP, o Associado certifica a sua maioridade civil e que é capaz de entender os termos aqui dispostos para utilização do site. O fornecimento de falsa informação implicará na responsabilidade individual do agente que praticar tal ato, estando sujeito às penas e sanções da legislação em vigor.
O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Associados, embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiros.
Os serviços do OCTOPOP somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. A prestação do serviço poderá ser interrompida por razão de manutenção ou por qualquer outra razão, sem que o fornecedor do serviço seja responsabilizado por tal interrupção.
No caso de armazenamento de textos e imagens no site OCTOPOP por parte do Associado, o OCTOPOP envida todos os esforços no sentido de garantir a integridade dos mesmos. O OCTOPOP não se responsabiliza por eventuais problemas técnicos que vierem a ocasionar a perda das informações e arquivos dispostos no site.
O Associado tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site OCTOPOP mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, declarando-se o Associado o único responsável pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.
A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste Acordo. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.
O OCTOPOP é parceiro do site ParPerfeito.com.br, disponibilizando, portanto, aos seus Associados, o acesso ao serviço do ParPerfeito através do site Octopop Namoros. Contudo, as regras de utilização do Octopop Namoros serão regidas individual e separadamento pelo respectivo fornecedor do serviço, devendo o Associado que desejar utilizar-se dos serviços oferecidos pelo ParPerfeito através do Octopop Namoros manifestar sua concordância com respectivo o Acordo de Utilização. Os serviços oferecidos pelo OCTOPOP não têm qualquer vinculação com os serviços ofertados pelo ParPerfeito através do Octopop Namoros, sendo ambos os fornecedores de serviços distintos.
O OCTOPOP é parceiro do site Jogatina.com, disponibilizando, portanto, aos seus Associados, o acesso ao serviço do Jogatina através do site Octopop Jogos. Contudo, as regras de utilização do Octopop Jogos serão regidas individual e separadamento pelo respectivo fornecedor do serviço, devendo o Associado que desejar utilizar-se dos serviços oferecidos pelo Jogatina através do Octopop Jogos manifestar sua concordância com respectivo o Acordo de Utilização. Os serviços oferecidos pelo OCTOPOP não têm qualquer vinculação com os serviços ofertados pelo Jogatina através do Octopop Jogos, sendo ambos os fornecedores de serviços distintos.
Ao registrar-se ou entrar no OCTOPOP a data e horário, juntamente com o IP (Internet Protocol) do Associado são automaticamente gravados, pois os referidos dados se prestam a auxiliar o OCTOPOP a manter um registro detalhado da conta de seus associados.
Quando da associação ao site, o Associado poderá fornecer voluntariamente outros dados pessoais, através de pesquisas, promoções, questionários ofertados pelo OCTOPOP isoladamente ou em conjunto com terceiros.
Tais dados pessoais, fornecidos voluntariamente por nossos Associados, por meio de respostas em pesquisas, questionários e cadastros, são usados somente para aprimorar os conhecimentos que o OCTOPOP possui em serviços on line, sendo tais informações consideradas como estritamente confidenciais.
O OCTOPOP poderá estabelecer acordos com outras empresas para ofertas especiais, promoções e/ou assinaturas. Nesse caso, o OCTOPOP se isenta de qualquer responsabilidade pelas informações prestadas diretamente por seus Associados a terceiros.
Todo repasse de informação não sigilosas dos Associados aos parceiros e/ou afiliados do OCTOPOP obedecerá ao estabelecido neste Acordo, e aqueles que violarem o aqui disposto serão responsabilizados judicialmente. Entende-se por informação não sigilosa aquela que consta no perfil dos associados, e que se encontra disponível ao acesso de terceiros.
O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Associados, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Associados. Os endereços de correio eletrônico informados pelos Associados, não serão cedidos ou comercializados a terceiros. O OCTOPOP não se responsabiliza pela disponibilização dos e-mails por parte dos Associados em seus perfis.
No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Associado entende e autoriza a visibilidade de alguns desses dados a qualquer dos Associados do OCTOPOP. É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros associados do OCTOPOP.
O associado poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar o link "Remover perfil" na página "Configurações da Conta".
O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio OCTOPOP, em função da atitude ilegal de algum de seus Associados, este será compelido a responder pelas perdas e danos respectivos, bem como estará sujeito às sanções impostas por lei. Nesta hipótese, o OCTOPOP se reserva o direito de encerrar a associação do agente que houver praticado o ato no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Associado, podendo impedir seu posterior regresso aos serviços oferecidos pelo site.
Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Associado, o OCTOPOP poderá retirar o perfil do ar, temporariamente ou em definitivo, bem como recusar o novo cadastro do Associado que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Acordo.
Ao término do processo de cadastramento, o Associado deverá escolher uma senha e uma identificação pessoal, sendo ele próprio o único responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.
O Associado compromete-se a notificar o site OCTOPOP sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.
Os Associados do OCTOPOP poderão criar apenas um perfil, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil por uma mesma pessoa.
O presente Acordo poderá ser rescindido ou suspenso, sem aviso prévio, pelo OCTOPOP em caso de violação de quaisquer termos especificados neste Acordo, em conformidade com o artigo 474, primeira parte, do Código Civil. Ainda que não esteja legalmente obrigado, o OCTOPOP comunicará, via correio eletrônico, ao Associado da rescisão ou suspensão de seu acordo de utilização.
O OCTOPOP fornece ferramentas hábeis para limitar o acesso as suas informações pessoais pelos Associados, tais como, seu nome completo só é divulgado para seus amigos. O nível de privacidade de diversas informações que você fornece pode ser definido a seu critério. Junto a tais informações é mostrado o ícone de um olho que indica que você pode atribuir determinados níveis de privacidade àquelas informações. Os graus de privacidade são: "somente para você mesmo", "para seus amigos" e para "todos". Alguns campos onde o ícone olho é mostrado podem ter uma, duas ou três destas possibilidades de configuração. Os associados podem, ainda, definir que apenas seus amigos possam ter acesso às suas páginas.
O OCTOPOP não venderá ou compartilhará as informações pessoais de seus Associados com terceiros. Somente mediante a expressa autorização do Associado ou através de autorização ou determinação judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Associado disponibilize suas informações constantes no site OCTOPOP a terceiros, será de inteira responsabilidade do referido Associado o uso que aqueles que tenham acesso às informações venham a fazer das mesmas.
Para garantir a sua segurança, recomendamos que sua senha de uso pessoal para acesso de seu perfil seja alterada periodicamente, e que a mesma não seja fornecida a terceiros. É também recomendável cautela na divulgação de qualquer de seus dados pessoais a terceiros.
É aconselhável que você conheça todos aqueles que ingressarem à sua rede social, e que você tenha confiança suficiente nessas pessoas a ponto de lhes permitir o acesso àqueles dados que você tiver tornado disponíveis aos seus amigos, em seu perfil. O OCTOPOP recomenda que o Associado tenha cuidado ao divulgar informações de cunho pessoal, tais como número de telefone ou endereço, a estranhos.
As informações divulgadas pelo Associado em seu perfil ou página são de sua inteira responsabilidade.
Sempre que o OCTOPOP entender necessário, ele solicitará a senha do Associado para a prática de determinados serviços ou para o desbloqueio do sistema.
Em caso de esquecimento da senha, caso solicitado, o OCTOPOP enviará a senha do Associado para o endereço eletrônico primário informado em seu cadastro.
O OCTOPOP envida os maiores esforços no sentido de garantir a segurança e a proteção dos dados de seus Associados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado das informações fornecidas por seus Associados, utilizando as tecnologias apropriadas para tanto.
A senha pessoal do Associado é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal é que o Associado estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que o Associado utilize uma seqüência de algarismos ou de letras que não o identifique diretamente.
O site OCTOPOP busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus Associados para a prestação de seus serviços.
O OCTOPOP poderá revisar todo o conteúdo divulgado pelo site, podendo retirar informações incluídas por seus Associados que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste acordo de utilização ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.
O OCTOPOP poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Associados quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.
O OCTOPOP, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Associados, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.
O OCTOPOP não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações disponibilizadas pelo Associado em seu perfil.
Ao criar uma comunidade, o Associado deverá levar em consideração os princípios morais e éticos que regem uma Sociedade, bem como observar e respeitar as normas e leis em vigor.
Uma comunidade deverá respeitar todos os termos de uso apresentados neste Acordo.
A comunidade não poderá conter material pornográfico e/ou pedófilo.
A comunidade não poderá conter ou incentivar a prática de idéias discriminatórias, racistas, difamatórias, profanas, ofensivas de maneira geral ou ilegais.
A comunidade não poderá ser criada para fins comercial. O OCTOPOP destina-se apenas para uso pessoal.
Os valores da comunidade são sustentados através de uma combinação de pessoas e sistemas automatizados de detecção de abuso. Assim, os Associados que violem os termos estabelecidos aqui poderão ser suspensos temporariamente ou terem seus perfis excluídos definitivamente do site, ao critério exclusivo do OCTOPOP.
Violações dos valores ora estabelecidos podem ser denunciados através do link "denuncie" junto aos perfis e comunidades do OCTOPOP.
Atenção: A utilização exagerada ou injustificada do "denuncie" poderá levar, à suspensão da conta do Associado que praticar tal ato. O OCTOPOP encoraja a utilização de tal ferramenta, contudo, a utilização exagerada da mesma pode ser interpretada como pessoal, e não com o fim de inibir práticas ilegais.
Um Associado ou uma comunidade que afete a estabilidade ou integridade geral do sistema poderá ser suspenso ou excluído, até que a situação seja esclarecida.
A violação dos termos aqui apresentados poderá implicar na exclusão de uma comunidade.
Uma comunidade que esteja sem atividade por mais de 4 semanas poderá ser excluída permanentemente, sem notificação prévia.
Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado ao Associado por um site da web e armazenado no disco do seu computador.
O Associado pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.
Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.
ATENÇÃO: Se o Associado optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo OCTOPOP.
O OCTOPOP utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo:
O OCTOPOP permite a outras empresas que estejam prestando serviços publicitários, ou veiculando publicidade através de nossos serviços, a colocar e ter acesso a cookies em seu computador. A utilização de cookies por parte destas empresas é responsabilidade delas, e estão estabelecidas em suas respectivas políticas de privacidade, não fazendo parte deste Acordo.
Os anunciantes ou outras empresas não têm acesso aos cookies do OCTOPOP.
O Associado se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site OCTOPOP.
O Associado deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Associado é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.
O Associado deverá ser maior de 16 anos para contratar os serviços oferecidos pelo OCTOPOP.
O OCTOPOP não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Associados.
O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa.
O fornecimento de falsa informação pelo Associado dará direito ao OCTOPOP de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o OCTOPOP entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do OCTOPOP, em razão da violação dos termos deste acordo.
Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Associado sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do OCTOPOP.
O Associado somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais. São vedadas as práticas comerciais.
O Associado não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.
O Associado não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro associado ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.
O Associado não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo OCTOPOP.
O Associado não poderá transmitir correntes ou spam para outros Associados.
O Associado não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.
O Associado não poderá incluir em seu perfil referências ou sugestões sexuais, incluindo linguagem ofensiva.
O Associado se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Associados com os quais se relacione, recebidas através do OCTOPOP, não podendo divulgá-las em qualquer hipótese, a não ser com a anuência do terceiro.
O Associado manterá todas as informações fornecidas através do OCTOPOP em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do OCTOPOP.
O Associado é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros associados do OCTOPOP.
O Associado não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.
O Associado não poderá intervir no sistema de transmissão do OCTOPOP nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelos atos ilegais que praticar nesse intento.
Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Acordo de Utilização, o OCTOPOP poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.
As violações do disposto no presente acordo devem ser denunciadas através do link "denuncie" junto aos perfis e comunidades do OCTOPOP.
Atenção: A utilização exagerada do "denuncie" poderá levar, entretanto, a suspensão da conta do Associado. O OCTOPOP encoraja a utilização de tal ferramenta, contudo, a utilização exagerada da mesma pode ser interpretada como pessoal, e não com o fim de inibir práticas ilegais.
O Associado somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão em sua página pessoal, na foto do perfil, de fotos de terceiros, fotos em que figurem mais de uma pessoa ou, ainda, fotos de casais.
A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.
O OCTOPOP ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus usuários que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Acordo.
A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.
As fotografias deverão ser nítidas e em bom estado. As fotos não poderão, registrar pessoas nuas, semi-nuas ou com exposição de partes íntimas do corpo, em poses pornográficas, ou em atividades ilegais. No espaço destinado a foto de rosto, somente será exibido o próprio Associado. Esta foto deve ser atual e ou/recente. Os álbuns de fotos poderão conter terceiras pessoas, responsabilizando-se o Associado pelas mesmas.
O Associado não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do OCTOPOP em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.
Caso o Associado não concorde com determinada cláusula deste Acordo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.
Caso o Associado tiver qualquer dúvida sobre o presente acordo ou sobre as práticas deste site, por favor, fale conosco
EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE ACORDO DE UTILIZAÇÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.
